O INSURGENTE

Muitos parabéns a O Insurgente que faz hoje um ano.

UM DIREITO PORTUGUÊS

A etimologia da palavra Carnaval é o latim "carne, vale" ou "adeus, carne". Por outras palavras, no Carnaval servia originalmente para os cristãos se despedirem da carne, antes da Quaresma. Carne, no sentido lato: da bebida, da comida e do sexo. Não conheço bem a evolução da festa, mas suponho que as pessoas se mascaravam para, pelo menos simbolicamente, não envolver a sua face normal e virtuosa em excessos de que se envergonhavam. A pouco e pouco, primeiro por influência dos Jesuítas (principalmente no sul de Itália) e depois por causa do geral enfraquecimento do "ethos" cristão, o Carnaval desapareceu ou, perdido o seu sentido original, acabou por se transformar em três dias de grosseria autorizada, supostamente humorística, que só servia para incomodar o público.

As descrições do Carnaval de Lisboa até ao Salazarismo metem dó. Nas ruas, bandos com fama de "elegância" e "estroina" atacavam transeuntes com "bombas de cheiro" e ovos podres. Das janelas, meninas sirigaitas despejavam penicos de urina. Miúdos penduravam rabos de papel e a gente crescida, em privado, expelia graciosamente gazes. Felizmente, a polícia da Ditadura suprimiu estas manifestações. Quando cheguei à adolescência, por volta de 1950, o Carnaval mudara. Havia "estalinhos", serpentinas, bisnagas de água com que se borrifava o próximo (sempre em risco de um estalo) e praticamente mais nada. Os mais velhos (entre os 15 e os 18, 19 anos) também "assaltavam" a casa de gente conhecida, para dançar e conversar, sempre, como é óbvio, a convite do "assaltado".

Com o tempo, do Carnaval só ficaram três dias de férias, que a tolerância portuguesa alargou a quatro e até a cinco (contando com 6ªfeira à tarde e a quarta-feira de cinzas). Na Madeira, no Algarve e numa dúzia de sítios na província ainda se tenta ressuscitar a tradição (invariavelmente imitando o Rio), com o propósito prático e honesto de atrair turismo e ganhar uns cêntimos. Duvido que os "foliões", como dantes se dizia, se divirtam. De qualquer maneira, não prescindem do seu sagrado direito a não trabalhar. Já ninguém macera a "carne" na Quaresma ou em qualquer outra ocasião. Já quase ninguém sabe o que a Quaresma é. Desgraçadamente, a derrota de Cavaco, quando tentou reduzir o Carnaval à terça-feira (um gesto patriótico), estabeleceu um direito em que tão cedo o Estado não se atreverá a tocar. Este fim-de-semana o país parou e muitos milhares de portugueses, que a crise alegadamente esmaga, foram passear. A crédito, claro.

vpv

(publicado no jornal Público)

CONTROLAR

A busca feita ao 24 Horas tinha, pelo menos, a vantagem de um mandado judicial. A nova "Entidade Reguladora para a Comunicação Social" dispensa este tipo de formalismos. Os novos “reguladores”, equiparados “a agentes da autoridade”, podem, de acordo com a lei, “aceder às instalações, equipamentos e serviços” das entidades que estão sujeitas à sua regulação e "requisitar documentos para análise e requerer informações escritas". Ou seja, a partir de agora, qualquer Redacção está sujeita a uma busca como a que foi feita ao 24 Horas com a diferença que, a partir de agora, os novos “reguladores” não necessitam sequer de um mandado judicial.
Paralelamente, as alterações ao Código Penal prevêem a instituição de um novo crime para jornalistas. Não o crime de violação do segredo de justiça mas “o crime de perigo”, um crime que se aplica a quem possa pôr em causa a investigação criminal e que é suficientemente ambíguo para, em nome da investigação criminal, pôr em causa a investigação jornalística. Como, à partida, todas as informações publicadas podem pôr em causa uma investigação criminal que se encontra em segredo de Justiça, só há uma forma do jornalista escapar à ambiguidade do “crime de perigo”: não publicar nada sobre nenhuma investigação em curso, abdicando da sua própria investigação.
O Governo, com o apoio explícito do PS (e o beneplácito de outros partidos) avança, assim, serenamente, com o maior ataque que alguma vez foi feito à liberdade de imprensa. Perante a gravidade do que está em causa, não deixa de ser estranha a mansa indignação com que estas medidas têm sido recebidas. Seria de esperar que Jorge Sampaio, que tão prestimosamente recebeu Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, quando este saiu da TVI, tivesse denunciado, agora, este claro atentado a um princípio essencial à democracia. Vamos ver o que fará Cavaco Silva. Mas independentemente disso seria ainda melhor ver o que vamos fazer nós – e quando digo “nós” não estou a referir-me apenas aos jornalistas.
ccs

Ler:
Francisco José Viegas, Origem das Espécies
Rui Costa Pinto, Mais Actual
Pedro F., Contra Factos&Argumentos
Francisco Trigo Abreu, Mau Tempo no Canil
Mário Bettencourt Resendes, Diário de Notícias
Editorial, Diário de Notícias

REPRESENTATIVIDADE

Dos 150 militantes da concelhia de Fafe do PSD, só votaram 11, que elegeram Marques Mendes, claro, e mais dois delegados. É imaginável pior?

vpv

NOMEAÇÕES DE CAVACO

O dr. Cavaco nomeou para Presidência da República a colecção mais parda de burocratas, que o país viu desde 1930. Para o Cavaco que nós conhecemos, nenhuma surpresa. Para um "salvador da Pátria", um sinal inquietante. Ainda falta o principal: assessores políticos. Mas não me parece que venham a destoar muito do resto. Para parafrasear um dito célebre, "Cavaco é um doido que julga que é Cavaco": não quer agentes de intervenção política, quer uma corte rastejante e obrigada. Espero que ele se divirta.

vpv

PORQUÊ, MARCELO?

O "share" de Marcelo Rebelo de Sousa desceu de 32,3 por cento na TVI para 24,6 por cento na RTP. E não foi só o "share" que desceu, desceu a influência, desceu a graça, desceu o prazer. Quando Marcelo foi corrido da TVI, fui um "fan" zeloso, que protestou, gritou, rangeu os dentes. Mas parece que ele se perturbou menos com a coisa do que eu. Agora diz tranquilamente: “na TVI o show era meu" e na RTP o show "é mais rígido e limitativo". Mas, de qualquer maneira, ele acha "melhor aquilo" do que nada. "Na vida", explica ele, "convivemos muitas vezes com o possível". Erro crasso. Se não me engano, José Augusto-França um dia disse: "A maldição dos portugueses não está em que quem tem um olho é rei. Está em que muita gente tira um olho para ser rei". Marcelo tirou um olho para continuar "rei"; e até aceitou a "parceria" com António Vitorino, que não vale uma unha do pé dele. Por que raio Marcelo, o único comentador de génio da televisão, não esperou? Porquê? Ele que se explique. Como deve.

vpv

CRIMES DE ÓDIO (II)

Matar um homossexual só porque é homossexual, repito, não é o mesmo do que matar um vizinho ou o guarda de um banco. Mas, torno a repetir, na realidade não parece fácil estabelecer a homofobia como motivo único, principal ou até relevante. Basta pensar no caso do Porto. Alegadamente, 11 crianças resolveram agredir e matar um travesti. Só por ser um travesti ou por ser uma criatura fraca e indefesa, como o seriam, por exemplo, outra criança, um velho, uma prostituta, um deficiente, um sem-abrigo? Não vale a pena dissertar sobre a crueldade da infância e da adolescência. Ainda em 1950-60, vi torturar diariamente, e com assombrosa crueldade, o "maluquinho" (e o bêbado) de uma aldeia (a 15 quilómetros de Sintra), por crianças que não o liquidavam, imagino, para não acabar com o "jogo". O "crime de ódio" em larga escala (como há pouco tempo a perseguição e o espancamento de negros no Bairro Alto) tem uma clareza que o crime "individual" não tem. A lei não os pode confundir, nem lhes deve dar um tratamento igual. Misturar tudo, não.

vpv

A "MODERNIZAÇÃO" DA MORTE

A Câmara Municipal de Lisboa resolveu fazer um leilão de jazigos do cemitério do Alto de S. João e do cemitério dos Prazeres e ainda de terrenos já "loteados" para novos jazigos no do Alto de S. João. A Câmara chama aos cemitérios, muito apropriadamente, "urbanizações funerárias". Perto de 50 pessoas foram ao leilão e o metro quadrado chegou aos 8.375 euros (num caso especialíssimo) e não desceu abaixo de 2.500, mesmo na categoria inferior de "ossários-columbários". Nada mau, se considerarmos que o valor médio do metro quadrado em habitação para vivos, na Área Metropolitana de Lisboa, é de 1500. Para seu gozo neste tempo de austeridade, a Câmara encaixou mais de meio milhão, apesar de não ter vendido tudo. Este amor pelos fiéis defuntos não deixa de ser estranho em 2006.

O jazigo é, por excelência, um monumento da sociedade burguesa. O estilo varia, como é sabido: neo-gótico, neo-clássico, neo-romântico, "Raul Lino" e por aí fora. Mas nunca varia a intenção: a de homenagear e perpetuar um homem venerável (ou mais raramente uma mulher) e uma família. A propriedade de um jazigo nos Prazeres, ou no Prado do Repouso do Porto, era um símbolo indispensável de ascensão social. Muita gente ambicionava a grande honra de um jazigo próprio e trabalhava a vida inteira para o vir a ter: com brasão, se possível, ou, pelo menos, com estatuária alegórica às virtudes que o haviam outrora ornamentado - a Fidelidade, a Caridade, a Justiça, a Fé. A vala comum para os muito pobres, sem nome ou distinção, e a campa rasa para a pequena-burguesia conservavam na morte a hierarquia do mundo.

Ontem, o leilão da Câmara interessou os jornais de Lisboa, porque o jazigo é um anacronismo. Ninguém seriamente acredita na imortalidade da alma ou na ressurreição da carne. A família, como coisa perene, desapareceu. O igualitarismo não percebe ou aceita o valor da superioridade que dura e se transmite. E toda a gente, obcecada pela saúde e a juventude do corpo, esconde e nega a morte. A morte, degradada em incidente hospitalar, para comodidade do próximo, é quase invisível. Os mortos, que atrapalham e deprimem, são expeditivamente despachados para o primeiro incinerador. A Câmara abriu um "núcleo museológico" nos Prazeres. Qualquer dia, nos Prazeres só há o "núcleo", não há o cemitério. A morte também se "modernizou" e o leilão de jazigos pertence ao Portugal que nós perdemos. É uma pena.

vpv

(publicado no jornal Público)

CARNAVAL

Ao contrário do Natal, que nunca consegui eliminar do meu calendário, só dou pelo Carnaval se ligar a televisão e vir um cortejo pindérico, a tiritar de frio, com biquinis e sambas, como se estivesse no Rio, debaixo de um imenso sol. Como não ligo a televisão, poupo-me a estas tristes exibições. Mas, hoje, com o tempo que está, talvez abra uma pequena excepção. Deve valer a pena ver os efeitos do mau tempo no nosso Carnaval que é, apesar do que se costuma dizer, uma das manifestações mais genuínas de Portugal.

ccs

(actualização)

Ler:

Francisco José Viegas, Há exactamente um ano, no Avis

MISÉRIA NACIONAL

Os jogadores convocados para a selecção nacional jogam nos clubes seguintes:

Sporting -2

Benfica -2

F.C. Porto-1

Chelsea -2

Estugarda-1

Desportivo da Corunha-1

Valência-1

Everton-1

Barcelona-1

Dínamo de Moscovo-1

Lyon-1

Manchester United-1

Paris Saint-Germain-1

Saint-Étienne-1

Inter de Milão-1

Entre os cinco portugueses, estão os dois guarda-redes.
Isto não é a selecção nacional é o retrato da miséria nacional.

vpv

QUEIMAR UMA BANDEIRA

O governo da Dinamarca resolveu:
1. Organizar uma conferência para promover o "diálogo religioso";
2. Dar uma "contribuição significativa" para o programa "Aliança de Civilizações" da ONU, que se destina a desfazer "preconceitos" do Ocidente sobre o Islão e do Islão sobre o Ocidente;
3. Organizar um festival muçulmano em Copenhaga.
Agora, confesso, é que dá vontade de queimar uma bandeirinha da Dinamarca.

vpv

A GUERRA CIVIL NO IRAQUE

A destruição da Mesquita Dourada de Samarra, o santuário xiita, onde está o mausoléu do décimo imã, Ali al-Hadi, e do décimo primeiro imã, Hassan al-Askari, o avô e o pai do "imã escondido", que voltará no fim do mundo, para restabelecer a justiça, prova que não haverá paz no Iraque. A guerra civil a que os peritos têm chamado "guerra de baixa intensidade", um eufemismo particularmente obsceno, passará pouco a pouco a uma "intensidade" sem qualificação, apesar do exército americano e da fantasia e de um governo "unitário" e de um parlamento "eleito". A experiência de nation building, que excedeu em cegueira e arrogância, qualquer precedente histórico moderno, acabou de vez. Mas não acabou ainda o efeito que vai ter sobre o Ocidente.
A América está metida, ou se quiserem ele própria se meteu, num beco sem saída. Não pode "pacificar", um "país", dividido por uma querela religiosa de um milénio e meio (já para não falar em divisões de etnia e de tribo), mesmo que aumente o número de tropas no terreno para um milhão ou mais (coisa que os militares insistentemente recomendam e que nem Bush se atreve a propor). Não pode escolher e apoiar um lado, no caso a maioria xiita, sem perder para sempre o Islão sunita (incluindo um aliado indispensável como a Arábia de Saud), perturbar catastroficamente o equilíbrio regional e, em última análise, entregar o Médio Oriente à hegemonia do Irão. E não pode, quanto mais não seja por razões de política doméstica e prestígio internacional, conservar indefinidamente cento e tal mil homens no Iraque, sem espécie de missão compreensível, no meio de um sarilho que não lhes diz respeito.
Infelizmente, inventar uma desculpa e fazer as malas também não é hoje uma solução. Se a América saísse do Iraque a guerra civil muito provavelmente alastraria aos territórios vizinhos, com consequências catastróficas para o Ocidente e para o mundo inteiro. Não há sequer a possibilidade de uma retirada parcial, que isole o Iraque do exterior e limite o conflito a fronteiras defensáveis. Bush criou um problema irresolúvel e, pior do que isso, incontrolável. E, como parte da "Europa" se comprometeu no exercício ou não tem força e resolução para intervir, o Ocidente ficou sem um único recurso eficaz, diplomático ou militar, e na iminência de uma derrota total. A bomba do Irão e a campanha contra os cartoons foram, de resto, o anúncio muito claro dessa nova realidade.

vpv

(publicado no Público)

O ESFORÇO

Afinal parece que a “digestão” dos resultados eleitorais, no PS, está a ser mais difícil do que Sócrates nos quis fazer crer. Na sua primeira entrevista depois das eleições, Manuel Alegre disse que era “tratado como um inimigo” pelo PS. E lá veio mais uma vez com a velha história de Churchill que explicava que os inimigos se encontravam na sua própria bancada e não na dos seus adversários. A mesma história com que abrilhantou toda a sua campanha presidencial. No que toca ao PS, Churchill transformou-se na grande referência de Alegre: fala-se do PS, Alegre responde com Churchill, reduzindo o PS a um desprezível grupo de pequenas intrigas. Ele e Churchill, claro! é que sabem os inimigos com que se cosem. Tentando desfazer este desagradável equívoco, o PS e Vitalino Canas explicaram às hostes que Manuel Alegre não tinha razões de queixa: o partido, segundo dizem, está a fazer um “esforço grande e a todos os níveis para receber de novo o deputado Manuel Alegre”. Um esforço violento ao que parece!

ccs

A LUSA E OS NEGÓCIOS

O Bloco de Esquerda (nem sempre inútil) chamou a atenção pública para uma história interessante. Na altura em que Sampaio oscilava ainda entre nomear Santana e convocar eleições, dois jornalistas da Lusa entrevistaram sobre o assunto Miguel Horta e Costa (PT), António Mota (Mota-Engil), Horácio Roque (Banif), José Maria Ricciardi (BESI), Jorge Armindo (Semapa) e Diogo Vaz Guedes (Somague). Todos se pronunciaram contra eleições. Por outras palavras, todos queriam de Santana Lopes. No mesmo dia a Lusa também teve miraculosamente "acesso" a uma carta de Américo Amorim e de Ilídio Pinho ao Presidente da República, que pedia o poder para o dito Santana. O remate desta pressão insolente e aberta foi uma notícia, com o título: "Governo: empresários contra eleições".
Daqui só se pode concluir o seguinte: primeiro, a estupidez do capitalismo indígena é, de facto, insondável; segundo, a Lusa, que o Estado tutela, devia ser inteira e imediatamente "privatizada". Estou a ver a objecção: ir de mal em mal não adianta muito. Concordo. Mas, pelo menos, resta a consolação de que um privado paga certas misérias do seu próprio bolso e não faz propaganda em nosso nome.

vpv

DESCULPAS DE MAU FREITAS

Diogo Freitas do Amaral veio agora ao Público dizer que não disse o que disse e não escreveu o que escreveu. Tudo o que nós julgávamos que ele tinha dito e escrito foram deturpações da má-fé e citações fora de contexto. Não vale a pena contestar ponto a ponto esta patética tentativa de auto-reabilitação, que abundantemente exibe a mesma obtusidade e a mesma insensatez das reacções do ministro. Todos nós percebemos que Freitas não queira ser corrido. Ele, pelo menos, devia perceber que só se justifica, e ainda por cima neste tom rasteiro e choramingas, quem precisa muito de justificação.

vpv

O NOVO ESTILO

Neste último ano, o país não mudou: os principais problemas continuam por resolver e as chamadas reformas estruturais continuam à espera de melhores dias. Em contrapartida, surgiram as pequenas medidas que compõem o “novo estilo” da “nova maioria”. O “estilo”, como foi abundantemente referido, depois da sua vitória nas legislativas, é a principal arma do eng. Sócrates. O “estilo” é tudo: apaga “episódios” consecutivos, define políticas, apresenta “planos” e disfarça o desemprego, a despesa pública, o aumento dos impostos, o ministro dos Negócios Estrangeiros e tudo o mais que cheire a sarilho. A semana passada demitiu-se o presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Nove dias depois de ter tomado posse. Umas horas mais tarde, mostrando a extraordinária capacidade de resposta do governo, tomava posse o seu substituto. A partir daí, nunca mais ninguém ouviu falar do caso. Ainda hoje, não se conhecem as razões que levaram este amável senhor a bater inopinadamente com a porta. Num processo semelhante, o “plano tecnológico” acabou por aterrar nas mãos de Carlos Zorrinho, um indefectível socialista que tem, pelo menos, o mérito de não decepcionar socialistas. O “plano” para todos os efeitos é também um produto do “novo estilo”: as pessoas não vêem as suas vantagens mas acreditam na propaganda da Microsoft e na fortuna de Bill Gates; e acreditam num governo que consegue trazer até cá uma “estrela” mundial que se deixa fotografar ao lado do primeiro-ministro. Entretanto, entre medidas contra a burocracia e anúncios avulsos de outras medidas, o desemprego atinge níveis nunca vistos e Bruxelas desfaz as ilusões sobre o défice. O que nos vale é “o novo estilo”. E esperar que ele nunca deixe de ser "novo".

ccs

ANÓNIMOS

Confesso que não percebo a polémica à volta dos anónimos. Se calhar, por andar nisto há pouco tempo, dou pouca importância as essas subtilezas da blogosfera. Na maior parte dos casos, não distingo um anónimo de um ser frontal (e desconhecido) que assina com as suas iniciais: tanto um como outro valem (ou não) pelo que escrevem e pela forma como o conseguem escrever. O resto, salvo algumas excepções, são pormenores com que não costumo perder muito tempo. De qualquer forma, já ando nisto há tempo suficiente, para perceber que há anónimos e anónimos: há anónimos respeitáveis que são recomendados; e há anónimos desprezíveis que pura e simplesmente são insultados. Pelo que me é dado a ver, a caracterização do anónimo não depende do anonimato: depende das opiniões que emite e dos círculos que frequenta. O que mostra que o anonimato é apenas uma ficção num pequeno mundo de pequeninas polémicas.

ccs

DEZ ANOS

Jorge Sampaio termina o mandato como começou. Emocionado, com a lágrima ao canto do olho, profundamente empenhado numa “causa nacional” propícia ao sentimento fácil e à irrelevância política.

ccs

CRIMES DE ÓDIO

O Bloco de Esquerda quer acrescentar o ódio homófobo aos "crimes de ódio", ou seja, aos crimes cometidos por razões de etnia, de religião, de género e de política. Claro que um matar ou insultar um negro ou um homossexual ou já agora um muçulmano, só porque ele é negro, homossexual ou muçulmano não é o mesmo do que matar o vizinho ou insultar um credor. A violência dirigida contra uma "classe", que se considera fora da sociedade ou maligna para a sociedade, pode acabar por se tornar militante e sistemática e, como tal, põe um problema único e, em princípio, pede um estatuto jurídico próprio. Infelizmente, a realidade complica o que à primeira vista parece simples. Tirando a propaganda organizada ou a assalto em massa, num momento preciso e a uma minoria definida, o "ódio" vem à mistura com motivos, por assim dizer, "normais", que provavelmente valeriam sem ele. Usando ainda o exemplo do assassínio e do insulto, quem garante que até o mais fanático racista, homófobo e cristão não liquidou ou insultou um negro, um homossexual ou um muçulmano por cálculo ou por medo ou por qualquer uma das paixões vulgares que notoriamente levam a extremos desse género? Os "crime de ódio" introduzem na lei penal uma área de obscuridade, propícia ao abuso e sem vantagem visível.

vpv

MARQUES MENDES

Marques Mendes "dedicou" uma semana ao turismo, para lembrar (a quem?):

1. Que a "área do turismo" é "uma área importantíssima, uma área do presente, uma área do futuro, uma área em que podemos ser competitivos".

2. Que o golfe é bom para o turismo e que Portugal precisa de mais golfistas.

3. Que é louvável promover o golfe e que o Presidente Sampaio promoveu o golfe.

4. Que em Portugal o dinheiro da formação profissional é frequentemente mal gasto.

Marques Mendes também conversou com empresários do turismo.
Descendo das nuvens: para que serve isto?
vpv