O INQUÉRITO

Sobre a busca policial ao jornal 24 Horas:

1. Antes de mais, é no mínimo estranho que depois de um mês de total quietude, o Ministério Público decida avançar contra o 24 Horas no dia seguinte ao ministro da Justiça ter referido a morosidade do processo. Se é apenas uma coincidência, não parece.

2. A questão levantada pelo Presidente da República (que deu origem ao inquérito da Procuradoria-Geral) não tinha a ver com a publicação do caso pelo 24 Horas mas sim com a existência do caso: ou seja, com o facto de haver no processo, sem que nada o justificasse, uma extensa lista de números de telefone de titulares de cargos públicos com o registo dos respectivos contactos. Seria de esperar que o Ministério Público, antes de se debruçar sobre “o acesso a dados pessoais” por parte dos jornalistas, esclarecesse a forma como esses dados pessoais foram parar ao processo. E é exactamente isso que ainda não foi feito.

3. A apreensão de instrumentos de trabalho (nomeadamente de computadores) de jornalistas põe naturalmente em causa o direito à confidencialidade das fontes. Ao que parece esse direito terá sido acautelado embora, para já, não se compreenda a que título foi feita a busca ao 24 Horas.

4. Dito isto, não vale a pena fechar os olhos à “investigação” que tem sido feita pelo jornalista em causa (Jorge Van Kriekan) ao serviço de um dos arguidos. O facto não desvaloriza a notícia dada pelo 24 Horas mas levanta algumas dúvidas sobre o papel dos advogados de defesa em todo este imbróglio.

P.S. Ridículas as afirmações de Pacheco Pereira sobre a possibilidade de “viver tempos miseráveis e humilhantes” pelo simples facto de discordar, nas suas colunas de opinião, da actuação da Procuradoria-Geral da República.

ccs

A VIDINHA

Como seria de esperar, Sócrates lá acabou por dar cobertura às declarações do seu ministro Freitas do Amaral. Não foi ao ponto de defender um campeonato de futebol entre árabes e europeus e não consta que tenha referido os símbolos sagrados de Cristo e da Virgem Maria. Mas apelou à “moderação”, ao “sentido de responsabilidade”, explicando, pelo caminho, que é isso que tem feito o ministério dos Negócios Estrangeiros. Freitas do Amaral fez muito mais do que isso: filosofou sobre a história das religiões, evocou o colonialismo, chegou às cruzadas que parece que foram “anteontem”, criticou duramente a política “canhoneira” inglesa, dissertou sobre os limites da liberdade de expressão e terminou, em beleza, com um elogio fúnebre proferido pelo embaixador do Irão. Sócrates evitou estes desvios e ficou-se pela moderação. Em certa medida compreende-se. A alternativa era correr com o ministro elogiado. O que já custa a compreender é a passividade com que o grupo parlamentar do PS ouviu este sermão. Que se saiba, não houve uma voz que pusesse em causa a versão oficial do primeiro-ministro. As críticas em surdina que se passearam, nos últimos dias, pelas páginas dos jornais, sumiram como que por encanto. Durante a reunião entre Sócrates e os deputados socialistas, não houve uma pergunta, uma reticência, uma nota fora de tom. O poder anestesia. Manuel Alegre e o seu movimento bem podem ficar com as despesas da cidadania. O PS quer é sossego. E tratar da sua vidinha.

ccs

O MAL ESTÁ FEITO

O ministro dos Negócios Estrangeiros, depois de prolongada reflexão, decidiu aproveitar as declarações do embaixador do Irão sobre o Holocausto para tentar “polir” o seu enviesado discurso. Como se pode ler numa nota do ministério, essas declarações “ofendem gravemente a consciência colectiva da humanidade e, em particular, a comunidade judaica espalhada pelo mundo, cujos sentimentos exigem o mesmo respeito do que aquele que o Governo português tem vindo a defender em relação aos povos islâmicos”. Ou seja e traduzindo diplomaticamente a nota, Freitas do Amaral pretende mostrar que critica o discurso do embaixador sobre o Holocausto com a mesma coragem e o mesmo discernimento com que criticou os cartoonistas dinamarqueses que se atreveram a desenhar Maomé. Se alguém duvidava da firme posição do Governo (encarnada na sua ilustre pessoa) aqui está a prova de que a razão, mais tarde ou mais cedo, acaba por vir ao de cima. Ao contrário do que alguns extremistas andam por aí a dizer, Freitas acha que está onde sempre esteve: no meio, equidistante dos excessos e do zelo fanático com que alguns defendem os pergaminhos das suas civilizações. Ele (visto por ele, é claro), tanto levanta a voz aos dinamarqueses como exige explicações ao Irão. Ele quer é respeito! E que todos se respeitem a todos, respeitando escrupulosamente sentimentos, símbolos e religiões. Esquece-se, porventura, como já foi referido por Paulo Gorjão, que um embaixador representa e fala em nome de um Estado; enquanto nenhum Estado democrático pode falar pela direcção de um jornal. Mas isso são pormenores formais com os quais não vale a pena perder tempo. O mal está feito. E, como se vê, não tem emenda possível.

ccs

PORTUGAL E O AFEGANISTÃO

Parece que as tropas portuguesas continuam no Afeganistão até 2007. O que se espera que lá façam com o governo cercado em Cabul e a economia dependente da papoila do ópio não é claro. Os senhores da droga, os senhores da guerra e os chefes tribais mandam no país. Pouco a pouco, os Taliban começam a voltar. A NATO precisava de 300.000 homens para impor um mínimo de segurança e ordem. Tem 15.000. Para serve esta comédia e por que razão Portugal participa tão submissamente nela? O sr. Amado, ministro, não explicou.

vpv

ANTES DA SAÚDE

O governo de Blair continua a suprimir a liberdade inglesa com um zelo beato. Anteontem, lá conseguiu o bilhete de identidade e a proibição total de fumar. O bilhete de identidade, em princípio, só se aplica a quem pedir o passaporte. Mas quem não pede o passaporte? A proibição de fumar, essa, é total, mesmo nos pubs que não servem comida e nos clubes privados, em que até hoje o Estado nunca se tinha atrevido a tocar. A Inglaterra excêntrica, singular e anárquica de antigamente, que foi uma alegria e um refúgio, está condenada.
O Ocidente que deixou de acreditar fosse no que fosse, acredita fervorosamente na saúde. Não se percebe este amor ao corpo. Um indivíduo que não fume, que não beba, que se obrigue disciplinadamente a uma dieta punitiva e faça exercício sem parar ganha o extraordinário privilégio de trabalhar muito mais, durante muito mais tempo. Ou, pior ainda, acaba por cair numa velhice patética e por morrer entubado e espicaçado e com médicos que o tratam como quem trata o problema de uma rã.
Não espanta que a esquerda goste deste exercício de melhoramento do homem. É repressivo e abre um belo e vasto campo à intolerância dos não-fumadores. Quando qualquer mentecapto pode perseguir um tabagista como um ente sub-humano, a populaça aprecia. Até Hitler era dado a esse desporto. Como dizia o outro, não tarda muito que ninguém se lembre como a vida era doce, antes da saúde se tornar a religião oficial.
vpv

REFORMAS

O sr. Alberto Costa iniciou hoje uma ronda de contactos com os partidos para debater a eventual reforma do Código Penal. A ronda, presume-se, é apenas um sinal de boa-vontade, uma forma de publicitar a afeição que o ministro nutre pelo consenso nas chamadas questões de Estado. Ouvidos os partidos, o Governo fará como muito bem entender, como aliás já começou a fazer, quando aprovou em Conselho de Ministros, um diploma sobre a definição das prioridades da política criminal. Entretanto e dada a futilidade do exercício, os partidos e o Governo podiam aproveitar esta ronda para explicar ao país a última “novidade” do caso Felgueiras. Não bastava que, perante a incompreensão geral, a senhora tivesse regressado em ombros do seu “exílio” no Brasil, onde se tinha prudentemente refugiado da Justiça, em condições que ainda estão por esclarecer. Soube-se hoje que o Estado português financiou a sua “estadia”, enviando-lhe mensalmente 3499 euros, a título de reforma, para satisfação das suas necessidades básicas. Sem pôr em causa o direito que qualquer cidadão tem à sua legítima reforma, importa saber como é que alguém que anda fugido à Justiça portuguesa recebe do Estado português uma pensão, através da qual, consegue continuar a fugir à Justiça portuguesa. É também por isto, ou principalmente por isto que a credibilidade do “sistema” se afunda, todos os dias, na sua esplendorosa miséria.

ccs

UM PAÍS ROSA

Peço desculpa: entretida com os cartoons de Maomé e com a nossa nova diplomacia, não reparei que, de há uns tempos para cá, o país mudou. As presidenciais, com todos os candidatos a zurzir na crise e no flagelo do desemprego, desapareceram e, com elas, desapareceu a crise. O desemprego, infelizmente, teima em subir mas, sabe-se lá porquê, deixou de ser um flagelo Como ainda agora ouvi, é um problema “estrutural” pelo qual o Governo não pode ser responsabilizado. É verdade que o eng. Sócrates, no delírio da campanha eleitoral, prometeu criar 150 mil postos de trabalho. Mas isso são águas que já lá vão e a legislatura, como se sabe, ainda agora vai a meio. Haja fé. E tudo se comporá! Entretanto, os salários “sobem” com menos retenção de IRS e embora na prática não subam, vão subindo entre aspas o que é uma magnífica notícia para qualquer agregado em dificuldades. A Opa do eng. Belmiro, sobretudo se for contrariada por uma contra-Opa, revela a surpreendente vitalidade da nossa economia, ainda há uns meses de rastos. Afinal, a confiança, esse bem inestimável, que o prof. Cavaco Silva nos oferecia, estava aí, ao virar da esquina, à espera de se manifestar. E a Segurança Social, falida e à beira do colapso, de repente, passou a dar lucro e é fonte das maiores alegrias. O país mudou, de facto. E nós a perdermos tempo com Maomé!

ccs

CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES?

A propósito do debate, que Paulo Gorjão começou na "Bloguítica", alguns comentários. Primeiro: quem se "choca" com quem? Não me parece que o Ocidente se "choque" ou que, em certa medida, sequer se interesse (fora a curiosidade turística e cultural) pelo mundo muçulmano. Precisa do petróleo do Islão. Nada mais. Sem petróleo, o Islão seria simplesmente ignorado. A política da América e da "Europa" no Médio Oriente é, e sempre foi, pura realpolitik, mesmo quando invoca, ou invocou, princípios superiores de "civilização".

O Islão, ao contrário, não olha o Ocidente com a "medida" e o cálculo do poder. Apesar do petróleo e de uma incomparável vantagem geo-estratégica não se conseguiu "modernizar". Nem assimilar a mudança, nem estabelecer instituições compatíveis com a mudança, nem produzir a mudança a que aspirava. As sociedades muçulmanas são hoje intoleráveis, não para a América ou a "Europa", mas para quem lá vive. A "rua" do Irão ou da Síria odeia o Ocidente, com certeza. Só que vê e quer a riqueza, a técnica, a igualdade e até a liberdade do Ocidente. O Ocidente acabou por se tornar para o Islão o símbolo ambíguo de um ideal falhado e o bode expiatório de tudo o que falhou. Aqui há um "choque" e um "choque" real.

O Islão tem duas "saídas" para a catástrofe que se aproxima: ou persiste em se "ocidentalizar" e, nesse caso, resta saber se de caminho não perderá a alma; ou volta à suposta "pureza" da origem e, nesse caso, resta saber se não acabará no caos. Esta escolha impossível não permite sombra de racionalidade e faz do Ocidente o inimigo natural e satânico. Não vale a pena esperar um entendimento idílico.

vpv

POLÍTICA GOVERNAMENTAL

- Então, há alguma novidade?
- O ministro anunciou que vai alterar o modelo de gestão das empresas que tutela.
- Qual é a alteração?
- Dentro de um mês ele diz que anuncia.
- Então hoje foi um pré-anúncio?
- Sim, foi...
ccs

CONFIRMAÇÕES

O silêncio do primeiro-ministro foi, hoje, devidamente interpretado pelos seus assessores: “O primeiro-ministro está solidário com as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros no sentido do apelo à responsabilidade no uso da liberdade de expressão e na defesa de todas as iniciativas para promover a paz e o diálogo entre os povos e as civilizações”.
Confirma-se assim que perante a crise internacional aberta pela publicação dos cartoons sobre Maomé, o Governo português considera: a) lamentável a publicação dos cartoons que ofendem símbolos sagrados do Islão; b) compreensível a violência islâmica que se abateu sobre alguns países ocidentais; c) um dado adquirido que “o maior agressor temos sido nós”. E isto, como explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, “para já não falar das Cruzadas, que vão longe mas que estão presentes como alguma coisa que se passou anteontem, para já não falar da colonização de África e de vários povos islâmicos e asiáticos, para já não falar da política de canhoneira seguida pela Inglaterra”. Por último e perante a gravidade da situação, o Governo português sugere a realização de um campeonato de futebol entre árabes e europeus.

Confesso que, depois disto, tenho uma única dúvida: não há ninguém no Governo que tenha um mínimo de vergonha?

ccs

LEITURAS

"O insustentável silêncio de Sócrates", Teresa de Sousa, Público

PHILIP LARKIN (1922-1985)

Ontem, fez 20 anos que morreu Philip Larkin. Só dei por isso à noite, com o noticiário da Sky. Em Portugal pouco gente conhece Larkin: e é pena num país que não deixou ainda de confundir a dicção alta, ornamental e nobre com a dicção poética. Larkin limpou esse lirismo morto. Coloquial, cínico, vulgar e sempre em tom menor, foi um herói da minha geração. Um exemplo:

This be verse

They fuck you up, your mum and dad
They may not mean to, but they do.
They fill you with the faults they had
and add some extra, just for you.

But they were fucked up in their turn
By fools in old style hats and coats,
Who half the time were soppy-stern
And half at one another's throats.

Man hands on misery to man.
It deepens like a coastal shelf.
Get out as early as you can,
and don't have any kids yourself.
vpv

O MILAGRE DE FÁTIMA

Fátima Felgueiras decidiu peregrinar até Fátima, acompanhada de cinquenta camionetas apinhadas de apoiantes, para “orar em paz", no sossego do santuário. A oração, como era de prever, acabou num verdadeiro arraial. Tudo muito "espontâneo", segundo a autarca, indignada com as perguntas dos jornalistas. A comprovar a "espontaneidade" dos festejos, os lenços, os postais e os pins largamente distribuídos continham frases como esta: “Felgueiras Sempre Presente! Fátima, 11 de Fevereiro de 2006”. Não fosse a sensibilidade religiosa dos portugueses estar também ligeiramente exacerbada, podia-se falar de um milagre, do quarto milagre de Fátima: o milagre da “Fatinha” e da multiplicação dos lenços, dos postais e dos pins. Como os tempos não estão para brincadeiras, resta-nos esperar que o Vaticano, que franziu o sobrolho à presença de budistas no interior do santuário, chame o bispo de Leiria a Roma e proíba este tipo de fantochadas. E já agora, se não desse muito trabalho, a Câmara também podia explicar quem é que pagou a viagem de todos estes peregrinos.
ccs
Aviso prévio: Não vale a pena vir com a liberdade de expressão e com o direito da “Fatinha” às suas peregrinações: até ver, as Igrejas são responsáveis pelos seus lugares de culto.

CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES

Vale a pena ler os textos que Paulo Gorjão tem escrito no Bloguítica sobre a tese defendida por Samuel P. Huntington. É verdade que a tese, usada a torto e a direito, se banalizou, nos últimos anos. Qualquer conflito que meta um árabe, pelo meio, é automaticamente visto como mais um exemplo do “choque de civilizações” que estará em curso no “novo mundo” que se seguiu à Guerra Fria. O entusiasmo com que a expressão se aplica indiscriminadamente faz esquecer, demasiadas vezes, os interesses mais prosaicos dos Estados. Paulo Gorjão dá como exemplos a intervenção no Iraque e o actual diferendo com o Irão para tentar mostrar que o que está em causa, tanto num caso como noutro, não são razões de ordem cultural mas relações de poder entre Estados. Resta saber (e é esta a minha dúvida) se as relações de poder tornam secundárias as razões de ordem cultural ou se ambas se reforçam num contexto “civilizacional”. Ou seja, se o fundamentalismo religioso que hoje anima o Islão não é um instrumento essencial para se compreender não tanto as exigências do Irão (por exemplo), mas a força com que essas exigências se apresentam na cena internacional. A “humilhação” de uma civilização por parte de um Ocidente rico e “desprezível” é uma arma poderosa que pesa nas relações de poder e na forma como os Estados defendem os seus interesses. A crise dos cartoons mostra duas civilizações. E a sua instrumentalização (ao serviço dos interesses de alguns Estados) mostra, talvez ainda com mais clareza, a importância que o confronto entre duas civilizações tem actualmente nas relações de poder.

ccs

PORTUGAL NO SEU MELHOR

O deputado socialista João Gouveia, que o PSD-Madeira quer submeter a um exame psiquiátrico, foi candidato à Câmara Municipal de Vicente. Quando as sondagens lhe começaram a ser favoráveis, Jardim anunciou que, eleito ou não, nunca falaria com ele. Parece que isto não bastou, porque a seguir lhe incendiaram o carro. Mas nem com este aviso do Altíssimo, o homem desistiu. Para cortar o mal pela raiz, por assim dizer, alguém (certamente animado pelo melhor espírito democrático) cortou as vinhas de um militante do PS e deixou à porta de outro uma vaca morta.
A justiça tomou agora conta de João Gouveia por ele ter inexplicadamente declarado que Jardim fez da Madeira "um paraíso criminal". A maioria parlamentar do PSD levantou a imunidade parlamentar ao facínora e o queixoso é, como se calculará, o próprio Jardim. Já vi um filme assim, que se passava na América em 1930 com um bandido gordo. Não me lembro do nome.

vpv

A ESTÁTUA DO COMENDADOR

Toda a gente pergunta: onde pára o PSD, onde está Marques Mendes? O PSD e Marques Mendes, segundo consta, estão entre o ser e o não-ser. De quando em quando, aparece uma proposta de "pacto de regime", que o governo recusa, ou uma há uma altercação no parlamento sobre coisa nenhuma. De resto, nada. Vítor Constâncio prevê que a "recuperação" só vai começar em 2008 ou 2009? O PSD não se importa. O défice do Estado e da balança comercial aumentaram em 2005? E o desemprego também? O PSD saiu e já não volta hoje. Jardim trata um deputado regional do PS à boa e velha maneira soviética? O PSD não dá por isso. O Islão abre uma campanha contra o Ocidente? O PSD não se interessa por mouros. Freitas do Amaral empilha gaffe sobre gaffe e asneira sobre asneira? O PSD resmunga e torna a adormecer.

Estranhamente, no meio desta indiferença pelos pequenos sarilhos de Portugal e do mundo, o PSD anda agitadíssimo com as "directas". Por causa das "directas", ressuscitaram mortos como Morais Sarmento e Gomes da Silva, e até Santana Lopes, o próprio, o inconfundível, deitou a cabeça de fora do sarcófago. Porquê? Porque as "directas" garantem a grande barafunda: uma eleição e um congresso, e a última oportunidade para cada um agarrar o que não agarrou, antes de chegar a estátua do comendador, sob o nome terreno de Cavaco Silva. O que entretanto suceder ao país não conta.

vpv

INEXISTENTE

A grande habilidade de Sócrates, já se percebeu, é não existir. Essa é a principal táctica do nosso primeiro-ministro: Sócrates não existiu na campanha presidencial, pairou acima do seu candidato, como uma reserva nacional que o PS e o Governo tinham que preservar; não existe, agora, na crise dos cartoons, deixando o país entregue aos disparates de Freitas do Amaral. O primeiro-ministro tem opinião sobre a matéria? Consta que sim, que até deixou cair uma frase no Expresso, vaga e pouco comprometedora, suficientemente inócua para não o envolver na polémica e nos sarilhos do mundo. Presume-se que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tentando falar em nome do país, fale pelo menos em nome do Governo. Mas convinha que o primeiro-ministro explicasse se também ele se vai empenhar na organização de um jogo de futebol entre árabes e europeus para distender o conflito de civilizações. Ou se também ele considera que a maioria das “provocações” tem partido do Ocidente e dos seus infiéis agitadores. Enquanto isso não acontecer, Freitas fala, de facto, em seu nome. E em clara oposição ao Presidente da República. O país, neste momento, tem duas vozes. Sócrates infelizmente não tem nenhuma.

ccs

NÃO ACREDITA? ACREDITE

Depois de ter corajosamente afirmado que o Ocidente era o agressor no caso dos cartoons, Freitas descobriu uma ideia boiando, radiosa, nas trevas do seu espírito. Uma ideia para a reconciliação universal ou, pelo menos, para um armistício na "guerra de religiões": o futebol. O futebol, como é sabido, cura tudo. Mas Freitas pensa que ele tem sido servido em pequenas doses. Não lhe basta o "mundial", não lhe basta o "europeu". Com a sua subtileza diplomática, o homem quer um campeonato euro-árabe. Aí, sim. Com a malta toda ao pontapé, acabava a questão do Maomé. Porque será que nunca ninguém se lembrou disto?

vpv

REACÇÕES

As reacções à minha coluna de anteontem ("Politicamente correcto?") não me surpreenderam. Fui acusado, quase sem exame do argumento em si próprio, de "islamofobia" (um novo crime), de belicismo e de medo. Comecemos pelo princípio. Não me parece que haja no Ocidente uma "islamofobia" comparável à "ocidentalofobia" (desculpem a palavra) do mundo muçulmano. A "Europa" entrou numa era, por assim dizer, post-religiosa e politicamente céptica, pouco propícia a qualquer espécie de intensidade na aversão ou no zelo. E, mesmo na América, o "revivalismo" cristão é uma cruzada contra a pornografia, o aborto, o divórcio, a eutanásia e o suicídio com assistência médica: não é uma cruzada contra o infiel. O Islão, que se acha o repositório dos valores que o Ocidente perdeu (a família, a piedade, a obediência, o sacrifício e por aí fora) tem pelo contrário uma profunda "fobia" ao Ocidente, visto como o símbolo e o vírus da decadência moral. Falando por mim, um ateu educado na tradição crítica inglesa e francesa, devo confessar que não me inclino para grandes paixões. Menos do que todas pela "islamofobia".

Quanto ao belicismo, sempre pensei que a estratégia do Ocidente para o Islão devia ser defensiva. A guerra de civilizações, que já existe, não é primariamente militar e os meios militares, como Bush provou, levam em linha recta à derrota. Se o uso da força, em certos casos, se justifica (no Kuwait, por exemplo, ou eventualmente contra a bomba iraniana), só se justifica por necessidade imediata (e manifesta) e com um objectivo preciso e limitado. Mas, posto isto, convém reconhecer uma realidade básica: o Islão não quer a paz com o Ocidente e não pode fazer a paz com o Ocidente. Do Irão ao Egipto, à Jordânia e à Síria, o único obstáculo ao caos, tanto externo como interno, é o inimigo comum. E, sendo assim, o escrúpulo oficial e oficioso de não "provocar" a fácil irritabilidade muçulmana não passa de um equívoco.

Falta a questão do medo. O medo, imagino, de explodir num restaurante e o medo, mais compreensível e mais digno, de um Ocidente sem petróleo. Como nunca me ocorreu nem uma coisa nem outra, presumo que o Islão paira como um espectro sobre a boa e bela vida da classe média "europeia" e americana. A televisão exagera e os jornais também. O pior perigo está em ceder a liberdade intelectual e política, que é a nossa essência, para conciliar o inconciliável.

vpv

(publicado no jornal Público)

PROVOCAÇÕES

Eu não ouvi. Mas não tenho grandes dúvidas de que o debate se encaminha para aí. Por detrás de cada bandeira queimada e de cada embaixada destruída ainda se vai descobrir um lunático enfurecido que acirrou a “sensibilidade religiosa” de um povo, sem compreender o melindre da situação e a justificada violência da fé. Malhas que o Ocidente tece!

ccs