quinta-feira, fevereiro 02, 2006

DÚVIDAS...

Dou de barato: o casamento consagrado na lei é um resquício que nos ficou da religião. A cultura, a tradição, os costumes explicam o anacronismo da coisa. E definem o casamento como um exclusivo heterossexual a que os heterossexuais não dão o devido valor. Resta, portanto, uma solução “moderada”: reforçar os direitos (e as obrigações?) das uniões de facto para que legalmente as uniões de facto se equiparem ao casamento. Assim fica assegurada a especificidade do casamento e os direitos dos homossexuais. Uma simples questão de palavras? Ou um suave equilíbrio que refreia os excessos de tolerância? E já agora uma pequena dúvida: as uniões de facto, devidamente reconhecidas, podem estender-se também à poligamia? Não adianta tentar esconder o sol com a peneira.
ccs

33 comentários:

Unreconstructed disse...

Sem querer fazer juízos de intenção, mas não pertencesse a Senhora a um sector da opinião tradicionalmente anti-francês e haveria de reconhecer que a solução do PACS - que, no essencial, é aquela que descreve, sem a poligamia, claro - é a que mais equilibradamente defende os diferentes interesses em causa.

Anónimo disse...

Poligamia? Uau. Isto começa a ser interessante....mas teremos que ver isso em sede de irs, deduções, credito habitação, etc.

Rui Castro disse...

CCS,
Não sei se a resposta foi à minha pergunta mas agradeço na mesma. A sua pergunta faz todo o sentido, mas suspeito que irá ofender os suspeitos do costume - bloquistas - uma vez que condenam muito a moral dos outros, mas são muitos cientes da sua, a única que está correcta. É evidente que a defesa do casamento entre homossexuais com o argumento da não discriminação em função da orientação sexual leva à conclusão de que não poderá haver obstáculos à "contratualização" da poligamia, bem como de outros apetites que me dispenso de citar. Por acaso, gostaria de saber a opinião de todos aqueles que defendem o casamento entre pessoas do mesmo sexo acerca dessa possibilidade!

mariazinha disse...

A esquerda europeia, quando não é muito de esquerda na economia, é avançada nos costumes, e vice-versa. O nosso PS é igual ao PSD na economia e nos costumes. Serve para quê?

Anónimo disse...

Só concordo com a poligamia se também houver poliandria. Mas mesmo assim tenho de pensar que tudo isso parece muito arcaico, estilo horda selvagem.

mariazinha disse...

É exactamente esse lado horda selvagem que torna a coisa interessante...

mário disse...

A grande vantagem deste blog sobre o Abrupto, do JPP - provavelmente, até agora, o blog politicamente mais interessante da blogosfera - é que aqui é só política, e os donos da casa não nos impingem aqueles poemazinhos e quadrinhos foleiros todos de que o JPP gosta tanto (a começar pelos inenarráveis Early Morning Blogs...)

mariazinha disse...

Ó amigo, com este dono da casa quer-me parecer que você nunca há-de ter early mornings coisa nenhuma...

Anónimo disse...

Esta é para a Mariazinha: pois eu não concordo que em estilo horda selvagem não cabe saber nem requinte.

mariazinha disse...

Isso é lá na sua horda!...

Ricardo Alves disse...

Constança,
a legalização da poligamia colocaria problemas que não existem na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Toda a legislação sobre o casamento (questões de heranças, conjuge a cargo, fiscalidade, etc.) está feita no pressuposto de que o casamento é entre duas pessoas. É por isso que legalizar a poligamia seria muito mais complexo do que aquilo que estamos a discutir agora.
E ninguém pediu para a poligamia ser legalizada. Ninguém. Isso é daquelas coisas que se inventam para não discutir os problemas que nos incomodam. Por exemplo: quando se fala em despenalizar o aborto até às 10 semanas, salta logo alguém a dizer que se quer legalizar o infanticídio. (Isto chama-se a «falácia do plano inclinado».)

Sílvia disse...

Ora bem, parafraseando o poeta, tudo vale a pena quando a alma não é pequena... (Mais uma questão de economia, ou de costumes?)

mariazinha disse...

I regret to say, but the gentleman has a point (a huge one).

TAF disse...

Não concordo nada com a formalização forçada das uniões de facto. Explico porquê no meu blog. O que é que faz quem quiser ter uma relação realmente informal?

O problema está em chamar "casamento" a algo que não corresponde a um "casamento" na tradição cultural portuguesa. Porquê a insistência no nome? Use-se outro termo qualquer para designar aquilo que for relevante num "contrato" entre as pessoas em causa, o Estado e a sociedade. O Estado não tem que se meter na cama com as pessoas... Já escrevi também sobre isto em 2004.
Parece-me além disso completamente despropositado invocar uma suposta inconstitucionalidade neste caso do casamento homessexual. Exactamente o mesmo argumento poderia servir para eu, que sou homem, exigir a entrada num balneário feminino...

Joca disse...

E o direito à zoogamia?

/me disse...

Não, não adianta tentar esconder o sol com a peneira, mas vamos lá ver.

Para uns a questão da discussão casamento homossexual não é prioritária. Pois cedo se vai tornando, por exigência da sociedade civil. Ou não estivéssemos nós a discutir o tema. A questão tornou-se já prioritária, e este blog ajudou a isso...

Quanto à questão da poligamia, já se aplica mesmo o não ser questão prioritária. E ser mesmo relativamente consensual. Por mim, não me furto a discutir seja que questão for. Mas a que está na ordem do dia é os direitos a conceder a casais homossexuais. Não a poligamia...

Marco disse...

Se três ou mais pessoas quiserem viver juntas, o que temos nós a ver com isso? Ou casar com uma pessoa do mesmo sexo é aceitável e viver com duas pessoas com as quais se mantém uma relacção afectiva não?

ccs disse...

não, a poligamia não está na ordem do dia, em portugal.mas já em frança, está por via da emigração. para além da necessidade de haver alguma coerência na lei.

José Barros disse...

Cara CCS,

É uma má ideia reforçar os direitos dos membros de uniões de facto.

Primeiro, porque a união de facto é uma relação precária, sem especiais deveres e, como tal deve permanecer para protecção de quem se quis unir de facto e não casar-se.

Segundo, porque as vantagens legais do casamento estão ligadas também aos deveres conjugais e às obrigações dos cônjuges, pelo que não se pode separar uma coisa da outra. Não faz sentido que os unidos de facto tenham as vantagens, mas não os deveres dos cônjuges. E atribuir-lhes igualmente os deveres equivale a identificar o casamento com a união de facto, o que não faz sentido, porque se trata de relações diferentes.

Terceiro, porque os homossexuais podem não querer uma relação precária sem especiais deveres, mas sim uma união duradoura, tendencialmente perpétua, assumindo os respectivos deveres conjugais. E a questão é precisamente a de saber se podem ter essa liberdade ou não...

paulof disse...

poligamia rima com anarquia...
Mas claro, a extrema esquerda e as suas posições libertárias, só ficará satisfeita, isto é se ficar algum dia satisfeira, quando houver é... zoofilia, quando os homens casarem com os cães e gatos.

Enfim, no fundo o que se pretende é o regresso ao paganismo e à selvajaria!

Enfim, sem mais comentários...

Fabio Castro Russo disse...

Não concordo minimamente com a concessão de (ainda) mais direitos às uniões de facto, homossexuais ou não. Muitos argumentos há, mas recordo apenas um (que, aliás, não é da minha autoria): se, como é aceite, uma das formas de exercício de um direito passa pelo... não exercício (exactamente), então a concessão de mais direitos às uniões de facto do que aqueles já contemplados na Lei n.º 7/2001 (que já são excessivos, até porque os direitos são quase todos dos membros das uniões de facto face à sociedade, e não dos membros da união de facto entre si) levaria a que - talvez paradoxalmente - se negasse o direito ao casamento (reconhecido logo no art. 36.º/1 da Lei Fundamental), já que as pessoas não poderiam "optar" por casar (pois exercer ou não o direito seria, no fundo, idêntico). Aliás, consta que no Brasil já se colocam problemas deste tipo, celebrando-se "contratos de namoro" como forma de assegurar a ausência de compromisso sério... (i. e., para além daquele do "namoro")...

piscoiso disse...

É também de considerar o casamento sem união de facto.
Ou de facto ao fim de semana.

Marco disse...

A poligamia pode não estar na ordem do dia mas vai estar no futuro, por isso deve-se desde já reflectir sobre o assunto.

pipilota disse...

Eu não sou muçulmana, mas se o meu contabilista considerar que é melhor para nós que a Marta e o Tiago façam parte do nosso agregado familiar, não me importo. Perde é um bocado a piada,aquela sensação de aventura, os encontros swingers, a 3, a 4 ou somente a troca.

sniper disse...

A fixação que os homossexuais têm na "instituição" casamento é no mínimo bizarra e doentia, fazendo-me pensar que os verdadeiros conservadores são eles. O casamento como contrato social, é que deveria ser repensado, e não o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como o António Variações dizia e pedia aos seus produtores, antes de um novo disco, " façam-me uma coisa entre a Sé de Braga e Nova York", porque a vontade dele era que fosse 100% "Nova York"...

fufa disse...

O problema resolve-se quando tivermos uma PM fufa.

/me disse...

Sniper, essa fixação dos homossexuais pelo casamento não é diferente da dos heterossexuais... Pelo menos a julgar pelo número de pessoas que se casam, e pela importância que dão ao acto.

Afinal, prejudica a quem o casamento homossexual? O impedimento do mesmo é claro quem prejudica. Sinceramente, não consigo perceber como é que se podem colocar tantos entraves à felicidade alheia, sem motivos de maior.

Cara Ccs, quanto à poligamia, pode ser discutida, sim senhor. Por mim, não tenho receio de discutir nada, a falar é que a gente se entende. Mas estar a "colar" a discussão da poligamia à da homossexualidade é injusto. Sim, a discussão da última pode abrir uma caixa de Pandora. Mas por causa disso vamos deixar de discutir um assunto em que estão em causa direitos que porventura será injusto não conceder? Será a democracia compatível com o ignorar de uma situação por medo de discutir outras?

/me disse...

Ao reler o meu último post, noto que parece que estou a atribuir à CCS um raciocínio que não lhe pertence. De facto, há toda a legitimidade para discutir a poligamia. Muitos há, porém, que agitam o fantasma da mesma para querer assustar e impedir a discussão sobre o casamento homossexual. Não é, tanto quanto entendo, o caso da CCS. É justo que eu o reconheça. O meu post anterior foi então uma reposta a esses, e não propriamente à CCS. As minhas desculpas pelo mal-entendido.

/me disse...

Cito do Abrupto:

"Já Foucault defendia que os homossexuais deviam aproveitar a situação em que se encontravam para construírem "relações outras", em que as relações de poder/resistência encontrassem novas dinâmicas. Poderiam assim criar transformar uma limitação que sobre eles pesava numa oportunidade mais ou menos revolucionária. A ideia é apelativa e tem muitos seguidores no seio do que hoje se chama "queer theory".

Mas nem todos os gays serão assim tão revolucionários. A maioria será até tão conservadora quanto aqueles que os cercam, pois é nessa comunidade que a sua felicidade é, ou não, possível. Não admira portanto que queiram aceder de pleno direito às mesmas instituições que lhes são apresentadas como normativas. Ora em Portugal ninguém quer aceder ao direito de ser poligâmico, pela simples razão de que esse direito não existe para ninguém, logo o princípio da igualdade não é violado.

(Octávio Gameiro)"

Manolo Heredia disse...

/me,
Não me parece que o direito da igualdade deva ser aplicado a situações desiguais. Desde quando um casal de gays é igual a um casal hetero? E se for "ménage à trois"? Também é igual? e entre pais e filhos?
A legalização do casamento gay será só o ganhar a primeira batalha. Depois virá a luta pelo casamento com menores de 16 ou 14 anos, e legaliza-se a pedofilia, etc. etc.
Cada cedência conduzirá a uma proliferação de práticas proibidas ainda não legalizadas. Quando a massa crítica fôr atingida segue-se a legalização. Não tenho dúvidas que a pedofilia será legalizada quando na sociedade e por conseguinte na classe política existirem o nº suficiente de pedófilos para que o fenómeno da legalização se dê.

/me disse...

Manolo,

Até posso concordar que neste momento não haja discriminação na lei. Afinal, a lei diz que qualquer homem pode casar qualquer mulher. Um homem homossexual pode casar também com uma mulher, se quiser.

Aqui o que acontece é que se está a impôr a igualdade a casos desiguais. Os direitos não devem ser iguais, mas equivalentes. O equivalente ao casamento heterossexual para um homossexual é o casamento homossexual. Não vejo porque é que um homossexual não há-de ter direitos e deveres equivalentes ao de um heterossexual, a nível de casamento. É injusto.

Quanto às outras questões que levantas, são diferentes. A poligamia levanta outras questões, como a da igualdade dentro da relação: nunca uma pessoa numa relação a três poderá tratar as outras duas de modo igual e justo. Haverá sempre desequilíbrios.

Por outro lado, as pessoas que estão agora a exigir o casamento gay não estão a pedir nenhum a legalização de nenhuma das outras situações que referiste, nem se prevê que o façam. Ligar uma coisa às outras é mais agitar medos que qualquer outra coisa...

De resto, os teus argumentos aplicavam-se mutatis mutandis à discussão da legalização do divórcio. Suponho que na altura serias contra a mesma, para não permitir que depois se viesse a discutir outros assuntos.

A pedofilia não tem nada a ver com a homossexualidade. A última não prejudica ninguém, é uma relação assente nas vontades de duas pessoas livres e supostamente iguais. A pedofilia, tal como a poligamia ou uma relação entre uma mãe e um filho, partem de pessoas que estão em condições desiguais. Logo, são injustas, logo à partida. Fica sempre alguém a perder.

Manolo, é injusto negar-se direitos a alguém por ter medo das questões que venham a ser colocadas relativamente a outras questões. Agitar fantasmas não é sequer civilizado numa democracia.

A pergunta que tem de ser respondida é: é justo que um casal de homossexuais tenha acesso a direitos equivalentes ao de um casal de heterossexuais? Ou não?

TVIstyle disse...

"o casamento consagrado na lei é um resquício que nos ficou da religião. A cultura, a tradição, os costumes explicam o anacronismo da coisa"

Moderno moderno era deixarem-me casar com o meu micro-ondas!

Esta paixão veio-me depois da que tive pela cortadora de fiambre. A cortadora de fiambre chamava-se Manuela.

Pervertedor disse...

Ao meu ver o coar a discursão sobre poligamia com a união homoafetiva não é uma questão de oportunismo.
muitos ao olhar o conceito de poligamia pensam apenas nos mulçumanos, ou numa desculpa para orgias...
se fosse o primeiro caso seria para a discursão ocorrer em comunidades de debate sobre liberdade religiosa.
o segundo caso, desculpem dispensa a legalização, pois não busca compromisso.
porém vou levantar um tópico importante sobre a POLIGAMIA
o qual irá cola-la com o tema do direito homoafetivo.
o direito dos bi-sexuais!
se considerarmos que o debate se extende a estes, teremos que considerar que o casamento monogâmico não os ampara. e devemos considerar a necessidade de incluir a poligamia como uma alternativa viável. Ao meu ver não cabe ao estado ou à sociedade limitar a liberdade individual quando as pessoas envolvidas concordam livrimente com a situação.
mas deixo o espaço aberto para os comentários dos senhores.