quarta-feira, janeiro 25, 2006

O Estado


O liberalismo que por aí circula parte de um pressuposto interessante: a “sociedade civil” quer ser reformada. Dêem-lhe a palavra, esqueçam o Governo, os burocratas da ordem, e ela corre com o Estado, num ápice, ciente das suas capacidades. Os abusos do Estado, sofridos em silêncio, com a submissão dos fracos, estão na origem dos seus principais problemas. Tirem-lhe o Estado, ou melhor, deixem que ela se liberte do Estado, e ela florescerá com o vigor de todos os libertados. A sua notória fraqueza, a sua debilidade cívica e a sua abstinência forçada são fruto do peso do Estado que ela suporta com indisfarçável repulsa. O pressuposto estaria garantido, quanto mais não seja pelo seu carácter épico, não fosse o inconveniente desta “sociedade civil”, ambiciosa e autónoma, de facto, não existir. Em Portugal, a “sociedade civil” é um produto do Estado que a emprega e a subsidia e lhe garante o essencial. O país, na sua generalidade, “sociedade civil” incluída, remedeia-se à custa do Estado. Ao contrário do que os liberais apregoam, o Estado, entre nós, não está na origem dos problemas: é chamado à resolução dos mesmos, com natural espalhafato. Para assegurar o emprego à custa da competitividade. Para evitar falências. Para garantir os direitos consagrados na Constituição. Para distribuir subsídios que promovam a cultura, investimentos que beneficiem os empresários e iniciativas da “sociedade civil” que não existe, nem se manifesta se não à custa do Estado. O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas.
(Actualizado)
ccs

14 comentários:

Cavalo Marinho disse...

Certíssimo.

Paulo Pisco disse...

Não podia ser mais verdade. Infelizmente. Mass este problema não é novo. Em Portugal foi quase sempre assim. O que não invalida que este Estado protege muito mais as elites, as "familias" e os poderosos - nas mais diversas escalas - do que os abrangidos pelo rendimento minímo. E os que se sentem com mérito e não o vêm reconhecido percebem que esse Estado tem que ser diminuido na sua dimensão e fortalecido na sua essência, para que o "espirito de capelinha" deixe de existir.
Esses desejam verdadeiramente um Estado menor que permita uma sociedade mais permiável ao mérito.

rui disse...

Obrigado pela referência.

rui disse...

Só uma coisa a acrescentar: o liberalismo não pode nunca pretender que se «reforme» a sociedade. A epistemologia liberal, sobre a qual assenta toda a sua ideia de sociedade, não~concebe a ideia da planificação social. Por isso, o liberalismo pretende que o Estado não condicione a sociedade para que ela se ordene naturalmente, isto é, pela livre acção dos indivíduos no mercado, que é a Grande Sociedade em que vivemos. O resto são formas diversas de intervencionismo, socialismo e estatismo. O ponto exacto em que a direita indígena sempre esteve e continuará a estar: pendurada no Estado.

andre disse...

Sobre a direita e as presidenciais, ler isto.

Manuel Campos disse...

Toda a generalização tende a ocultar as particularidades que o precedem. Não me revejo como 'remediado à custa do Estado'. Em parte porque exerço a minha actividade profissional numa empresa privada; por outro lado, o deve o e haver entre mim e o Estado pende claramente para este. Dito isto, não significa que desacorde com o texto. Porém admito como hipótese a existência de um liberalismo presuntivo, conquanto corroído até às entranhas pela constante 'mendicidade' ao Estado que, numa visão liberal contradiz o próprio princípio desse liberalismo. A ideia do Estado como resolutor de conflitos ou como corpo estranho à sociedade civil não é inteiramente verdadeira. Por vezes o próprio Estado gera tensões na sua prática (vidé polémica em torno da Ota/TGV) cuja resolução só a ele cabe. É um circuito fechado em constante curto-circuito. A dita 'sociedade civil' (seja lá o que isso for) joga na percepção dessa contradição para se fortalecer, mas ela própria tende à debilitação no momento da resolução das 'crises'. Por outras palavras, ao Estado acaba por ser relativamente indiferente as movimentaçãoes dessa 'sociedade civil', porquanto o seu efectivo poder de traçar linhas de orientação e efectivação das mesmas é limitado. Menos clara é a relação dos empresários com o Estado. Porque, aqui, a estratégia de aquisiçaõ de poder joga com armas que a 'sociedade civil' não detém, nomeadamente a capacidade de pressão ao investimento. É bem curiosa a relação de forças estabelecida, porque, se por um lado os empresários clamam subsídios que antecedam o investimento, não é menos verdade que o Estado tende a 'mendigá-lo', suspirando de alívio quando o obtém. Ou seja: quando se apregoa como solução o menor peso do Estado, não estaremos a mistificar a realidade e justamente a chegar à conclusão de CCS?
A questão da atribuição de subsídios à cultura ou o garante dos direitos consagrados na Constituição parece-me lateral neste texto. Porque ao liberalismo, como conceito, todo o interesse advém de equilíbrios que por ele sejam ditados. Pouco importa que os portugueses leiam pouco, por exemplo. O pressuposto é editar, com ou sem qualidade, desde que o retorno, em forma de moeda corrente, esteja garantido. De idêntico modo, o liberalismo (con)vive bem com uma Constituição que não estabeleça limites à actividade económica (ou outra), ou que somente os imponha porque as regras internacionais são letra de lei, isto é, encontra-se, formal e institucionalemente, legitimado: basta-lhe, pois.
Em resumo: bom texto, nem que seja para abalar algumas cabeças bem pensantes da 'nossa' direita. Sobretudo, desta.

RAF disse...

Cara CCS,
Agradeço a referência, e ter trazido para este debate a sua contribuição.
Junto o link para um curto texto que escrevi no Blasfémias - quando por lá andava - e que republiquei recentemente no Blue Lounge - onde alguns dos tópicos que refere são avaliados, na linha da antiga discussão «Democracia e Liberalismo», em que o Estado acaba por ter um papel central:

http://blueloungecafe.blogspot.com/2006/01/democracia-e-liberalismo-remake.html

MC,
Rodrigo Adão da Fonseca

AA disse...

Cara CCS,

Compreendo a sua posição, mas não partilho do seu desconsolo na possibilidade de reformar a sociedade, nem relativamente aos princípios que atribui ao liberalismo. Não posso acrescentar mais ao que disse o Rui de Albuquerque— resumiu claramente uma posição liberal coerente: não se pretende atingir um "end-state" para a sociedade, mas permitir que esta se desenvolva livre de influências nefastas como as que todos nós observamos e criticamos (a dependência do Estado). E acreditamos que é possível uma reforma responsável das leis e instituições que proporcione essa mudança.

Cumprimentos,

AA

andarilho disse...

Acho que você tem e não tem razão, Constança, como aqui procuro demonstrar. Não seja tão negativa!

Luis Olival disse...

pelo menos uma referência ao autor da foto :)

http://www.pedroguimaraes.net/

à vontade não é à vontadinha :)

Z disse...

Com tanto cuidado a referir leitura adicional, não fazia mal nenhum mencionar a origem da foto, pois não?

pela lente disse...

tanto no vestir como no opinar, as modas têm como particularidade serem cíclicas.
por outro lado, estar na moda sabe a elixir da juventude.

pedro disse...

é engraçado esse liberalismo que fala. talvez seja o mesmo que lhe permite fazer download de uma fotografia da minha autoria, colocá-lo num servidor qq e nem sequer dar uma satisfação. Sinta-se à vontade, é para isso que cá estou, para vos servir.

dedadas disse...

Oh, a questão da foto já foi comentada até pelo autor...

De resto, este blog é cada vez mais de leitura obrigatória.